22/07/2022 16:34

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:34

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAVALCANTE SA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:11

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAVALCANTE SA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:11

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 04/07/2022 23:59.
07/07/2022 10:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 10:33

Transitado em Julgado em 04/07/2022
25/06/2022 03:54

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAVALCANTE SA em 18/05/2022 23:59.
24/06/2022 18:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
24/06/2022 18:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
01/06/2022 12:11

Conclusos para decisão
01/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:24

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAVALCANTE SA em 06/05/2022 23:59.
26/05/2022 10:22

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:30

Publicado Intimação em 11/05/2022.
11/05/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801230-29.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA ELIANE CAVALCANTE SA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125 PARTE REQUERIDA: BANCO FICSA S/A. - Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Samuel Batista de Souza,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, MARIA ELIANE CAVALCANTE SA, parte autora da presente ação, da CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: CERTIDÃO Certifico a tempestividade dos Embargos de Declaração interpostos pela parte promovida. Conforme o disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ e na Portaria nº 1733/2021-TJ, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. São Luís-MA,Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ANA CAROLINA VIANA SILVA Servidor Judiciário São Luis,Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)
09/05/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:31

Juntada de embargos de declaração
22/04/2022 00:32

Publicado Intimação em 22/04/2022.
22/04/2022 00:32

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/04/2022 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
12/04/2022 08:30

Extinto o processo por desistência
11/04/2022 10:20

Conclusos para julgamento
11/04/2022 10:19

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:20

Juntada de petição
07/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
07/04/2022 17:15

Juntada de petição
17/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2022 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 23/03/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/03/2022 12:25

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:24

Desentranhado o documento
15/03/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
21/02/2022 20:41

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 13:22

Outras Decisões
31/01/2022 10:21

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:19

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:16

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/01/2022 08:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
27/01/2022 11:37

Juntada de petição
25/01/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:56

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:56

Juntada de Certidão
24/01/2022 12:14

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801230-29.2021.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA ELIANE CAVALCANTE SA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA SA VALE SERRA ALVES - MA7125 PARTE REQUERIDA: BANCO FICSA S/A. - Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, BANCO FICSA S/A., parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a decisão concessiva de liminar determinou que, no prazo de cinco dias, o requerido suspendesse quaisquer descontos relativos ao contrato nº 010016602442.

Instado a se manifestar acerca do cumprimento da decisão, o requerido informou tratar-se de desconto correspondente ao período anterior à concessão da tutela de urgência (ID 58933674), sem, contudo, comprovar nos autos tal alegação.

Independentemente de a qual parcela se referisse, o requerido estou proibido de efetuar quaisquer descontos no bojo do contrato impugnado.

Dessarte, aplico a majoração da multa, a partir da intimação desta decisão, conforme o despacho ID 58320223.

Intime-se o requerido para comprovar o cumprimento da liminar em 5 (cinco) dias, pena de nova majoração.

Observe-se o período de suspensão dos prazos processuais. São Luís (MA), data do sistema. Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
17/01/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 08:58

Conclusos para despacho
13/01/2022 08:58

Juntada de Certidão
13/01/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 12/01/2022 07:02.
12/01/2022 11:35

Juntada de petição
08/01/2022 10:33

Juntada de Certidão
08/01/2022 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 17:02

Conclusos para decisão
15/12/2021 17:01

Juntada de Certidão
15/12/2021 09:18

Juntada de petição
06/12/2021 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 09:33

Juntada de diligência
03/12/2021 14:05

Juntada de contestação
30/11/2021 15:13

Expedição de Mandado.
29/11/2021 23:07

Juntada de Ofício
25/11/2021 09:45

Desentranhado o documento
25/11/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 10:40

Juntada de petição
11/11/2021 16:26

Concedida a Medida Liminar
11/11/2021 10:22

Conclusos para decisão
11/11/2021 10:21

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:27

Juntada de petição
10/11/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:08

Conclusos para decisão
09/11/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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