02/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 19:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/07/2025 21:55

Conclusos para julgamento
28/07/2025 21:55

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:16

Decorrido prazo de WENNAMYS DA SILVA CARDOSO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:05

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:11

Juntada de petição
24/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:11

em cooperação judiciária
22/04/2025 20:05

Conclusos para julgamento
22/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO MACIEL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 19:46

Juntada de diligência
01/04/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 19:46

Juntada de diligência
27/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:54

Juntada de Mandado
14/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:42

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:34

Decorrido prazo de EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 04:25

Decorrido prazo de EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:50

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 01:15

Decorrido prazo de EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS em 31/05/2022 23:59.
30/06/2022 13:03

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
10/05/2022 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
10/05/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.
10/05/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
01/03/2022 10:18

Decorrido prazo de WENNAMYS DA SILVA CARDOSO em 28/01/2022 23:59.
01/03/2022 09:36

Decorrido prazo de EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS em 28/01/2022 23:59.
01/03/2022 09:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
31/01/2022 10:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
31/01/2022 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
26/01/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:54

Juntada de petição
21/01/2022 20:45

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS MA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Processo: 0000951-56.2016.8.10.0138 - [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Requerente: JOSE RAIMUNDO ARAUJO MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUEL TEIXEIRA VASCONCELOS - MA13854 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA - MA8654-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WENNAMYS DA SILVA CARDOSO - MA15341 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade.

Urbano Santos MA, 17 de Janeiro de 2022 NATALIA DOS SANTOS REINALDO, mat. 161315
17/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:11

Juntada de Certidão
17/01/2022 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2016

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000569-83.2017.8.10.0120

Municipio de Sao Bento

Paula Goncala Pinheiro Martins

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0000569-83.2017.8.10.0120

Paula Goncala Pinheiro Martins

Municipio de Sao Bento

Advogado: Eveline Silva Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802709-78.2019.8.10.0058

Antonio Gerlan Oliveira de Carvalho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Laylson Silva Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802709-78.2019.8.10.0058

Antonio Gerlan Oliveira de Carvalho

Municipio de Sao Luis

Advogado: Laylson Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2019 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800995-80.2018.8.10.0038

Maria Joselia Gomes Nogueira

Banco do Brasil SA

Advogado: Yves Cezar Borin Rodovalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/05/2018 17:27

Exibir Processo