TJMA - 0807323-40.2018.8.10.0001

12/02/2021 23:06

Baixa Definitiva

12/02/2021 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/02/2021 23:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2021 00:28

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:28

Decorrido prazo de EDITORA RIDEEL LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

25/01/2021 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

15/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

14/01/2021 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021 08:24

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA FERREIRA - CPF: *08.***.*19-72 (APELANTE) e provido

05/03/2020 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2020 11:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/02/2020 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019 12:38

Recebidos os autos

14/11/2019 12:38

Conclusos para decisão

14/11/2019 12:38

Distribuído por sorteio