TJMA - 0011574-85.2016.8.10.0040

04/07/2025 16:21

Baixa Definitiva

04/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2025 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS ENOQUE GOMES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

30/05/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2025.

30/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025 15:38

Conhecido o recurso de DOMINGOS ENOQUE GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*44-53 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 11:55

Juntada de Certidão

31/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento

31/03/2025 14:19

Juntada de intimação de pauta

12/03/2025 16:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/10/2024 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DOMINGOS ENOQUE GOMES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

08/10/2024 22:20

Juntada de contrarrazões

17/09/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2024.

17/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 17:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/07/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.

27/06/2024 00:42

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2024 20:49

Conhecido o recurso de DOMINGOS ENOQUE GOMES DA SILVA - CPF: *57.***.*44-53 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 13:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS ENOQUE GOMES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/05/2023 12:58

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 12:20

Recebidos os autos

17/04/2023 12:20

Conclusos para despacho

17/04/2023 12:20

Distribuído por sorteio