15/09/2025 11:43

Extinta a punibilidade por prescrição
12/09/2025 12:36

Conclusos para julgamento
12/09/2025 12:31

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
12/09/2025 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2025 18:45

Juntada de petição
04/09/2025 10:31

Juntada de petição
01/09/2025 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:39

Juntada de termo
28/08/2025 15:28

Juntada de termo
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo de SARA BARROS PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:15

Juntada de termo
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:12

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVAO em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
13/08/2025 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 11:50

Juntada de petição
12/08/2025 08:58

Juntada de Ofício
12/08/2025 07:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2025 07:42

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 09:00, Auditoria da Justiça Militar.
12/08/2025 07:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:11

Juntada de petição (3º interessado)
26/05/2025 10:02

Juntada de alegações finais
19/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de SARA BARROS PEREIRA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de KARDYELLY VILAS BOAS FERREIRA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:44

Juntada de petição
13/03/2025 21:40

Publicado Intimação em 10/03/2025.
13/03/2025 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 07:34

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:50

Juntada de petição
28/01/2025 12:38

Decorrido prazo de DENIS LUIS SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:38

Decorrido prazo de DYOMYRNY COSTA PINTO em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 09:36

Decorrido prazo de CARLOS CLEY MAGALHAES SANTOS em 17/12/2024 23:59.
09/12/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
07/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:42

Juntada de petição
04/12/2024 11:36

Juntada de Ofício
04/12/2024 09:30

Juntada de Ofício
27/11/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:22

Juntada de Ofício
25/09/2024 12:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:17

Juntada de petição
30/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:08

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:40

Juntada de petição
26/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
17/04/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:18

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:57

Decorrido prazo de DYOMYRNY COSTA PINTO em 30/01/2023 23:59.
07/04/2023 07:03

Decorrido prazo de DENIS LUIS SOUSA em 30/01/2023 23:59.
07/03/2023 05:23

Decorrido prazo de CARLOS CLEY MAGALHAES SANTOS em 24/01/2023 23:59.
15/01/2023 05:14

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
16/12/2022 10:54

Juntada de petição
15/12/2022 09:06

Juntada de petição
15/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: [email protected] REF.: PROCESSO Nº 0004183-60.2020.8.10.0001 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: DYOMYRNY COSTA PINTO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 14 de dezembro de 2022.

THIAGO CUNNINGHAM SANTOS Servidor da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº103341
14/12/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:20

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:37

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:36

Juntada de apenso
24/06/2022 18:35

Juntada de volume
10/06/2022 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 4183-60.2020.8.10.0001 (39972020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO(S): DYOMIRNY COSTA PINTO ADVOGADO(S): Kardyelly Vilas Boas Ferreira - OAB Nº20.877 e Paulo Jose de Santana Martins - OAB/MA nº17937 FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa do(s) acusado(s), no prazo legal, para requerer, caso tenha(m), diligências finais, na forma do art. 427 do Código de Processo Penal Militar.

São Luís/MA, 9 de novembro de 2021.

Lillian Vieira dos Santos Servidor(a) da AJME/MA Resp: 105478

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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