13/02/2025 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/02/2025 23:59.
22/11/2024 13:56

Juntada de petição
20/11/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 15:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
04/11/2024 18:04

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:25

Juntada de petição
11/10/2024 00:55

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 22:36

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 22:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 19:25

Outras Decisões
05/09/2022 19:32

Conclusos para despacho
05/09/2022 19:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/07/2022 23:59.
14/07/2022 07:39

Juntada de termo
22/03/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 11:38

Juntada de petição
04/03/2022 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:31

Juntada de petição
03/02/2022 08:22

Juntada de petição
18/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802599-56.2019.8.10.0001 AUTOR: FILOMENA MUNIZ LIMA MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pela parte autora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS, 16 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
17/01/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:29

Conclusos para despacho
05/10/2021 11:29

Juntada de termo
02/09/2021 14:42

Juntada de petição
23/08/2021 19:29

Juntada de petição
16/08/2021 00:11

Publicado Intimação em 16/08/2021.
13/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 21:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2020 12:11

Conclusos para despacho
25/03/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2019.
02/03/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2019 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2019 11:00

Conclusos para despacho
22/01/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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