TJMA - 0801989-61.2020.8.10.0031

06/05/2022 08:37

Baixa Definitiva

06/05/2022 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/05/2022 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/05/2022 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 05/05/2022 23:59.

09/04/2022 00:55

Decorrido prazo de FLEIDIANO MARTINS em 08/04/2022 23:59.

18/03/2022 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2022.

18/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

16/03/2022 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022 20:46

Conhecido o recurso de FLEIDIANO MARTINS - CPF: *25.***.*09-88 (REQUERENTE) e não-provido

03/03/2022 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 21/02/2022 23:59.

15/02/2022 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2022 02:30

Decorrido prazo de FLEIDIANO MARTINS em 28/01/2022 23:59.

24/01/2022 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

21/01/2022 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022 10:17

Juntada de parecer do ministério público

18/01/2022 00:00

Intimação

17/01/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021 11:59

Recebidos os autos

15/12/2021 11:59

Conclusos para despacho

15/12/2021 11:59

Distribuído por sorteio