02/07/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:05

Juntada de termo
02/07/2025 09:55

Juntada de petição
26/06/2025 17:34

Juntada de petição
26/06/2025 16:51

Expedido alvará de levantamento
18/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:15

Juntada de petição
23/05/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
23/05/2025 09:54

Recebidos os autos
23/05/2025 09:54

Juntada de despacho
02/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/10/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 20:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:24

Juntada de contrarrazões
16/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:37

Juntada de contrarrazões
03/07/2024 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:23

Processo Desarquivado
28/06/2024 16:07

Juntada de recurso inominado
27/06/2024 17:16

Juntada de recurso inominado
25/06/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 10:05

Juntada de termo
19/06/2024 10:30

Juntada de petição
18/06/2024 05:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:28

Juntada de petição
13/06/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 15:21

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
03/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:32

Juntada de petição
27/05/2024 00:56

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:17

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:15

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:59

Conclusos para decisão
20/05/2024 08:59

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:41

Juntada de petição
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:17

Juntada de petição
10/04/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 13:39

Recebidos os autos
09/04/2024 13:39

Juntada de despacho
04/05/2022 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
31/01/2022 12:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800890-53.2021.8.10.0150 Promovente: MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Da análise do recurso inominado, observo que foram respeitados os pressupostos recursais de admissibilidade, quais sejam: legitimidade, interesse, recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade do recurso, adequação do recurso, motivação, forma e preparo.

Nesta esteira, com base no art. 43 da Lei nº. 9.099/95, RECEBO o recurso inominado em seu efeito DEVOLUTIVO.

Ademais, com fundamento no art. 42, § 2º da mesma Lei, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Com a manifestação ou transcorrido in albis do prazo supra, encaminhem os autos à Turma Recursal.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,21 de novembro de 2021.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente).
17/01/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2021 14:11

Conclusos para decisão
18/11/2021 14:10

Juntada de Certidão
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2021 23:59.
19/07/2021 12:24

Juntada de contestação
07/07/2021 00:56

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 12:13

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 12:17

Conclusos para julgamento
24/06/2021 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
23/06/2021 16:36

Juntada de contestação
01/05/2021 21:31

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:07

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 08:27

Expedição de Mandado.
15/04/2021 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 24/06/2021 09:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
14/04/2021 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2021 11:45

Conclusos para decisão
14/04/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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