TJMA - 0802354-77.2021.8.10.0097

16/05/2025 11:15

Baixa Definitiva

16/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2025 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2025 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2025.

26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025 13:04

Conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA SA - CPF: *10.***.*04-28 (REQUERENTE) e não-provido

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/02/2023 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 10:14

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA SA em 13/02/2023 23:59.

26/01/2023 06:50

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

20/01/2023 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 11:10

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2022 10:10

Conclusos para decisão

29/09/2022 09:32

Recebidos os autos

29/09/2022 09:32

Conclusos para despacho

29/09/2022 09:32

Distribuído por sorteio