08/07/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:50

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 09:45

Juntada de petição
30/06/2025 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 07:51

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:11

Juntada de petição
25/06/2025 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:31

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:23

Juntada de Ofício
10/09/2024 12:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 14:30, Vara Única de Pio XII.
10/09/2024 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 12:01

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
10/09/2024 09:57

Decorrido prazo de EDILSON BATISTA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:57

Decorrido prazo de NILZA BATISTA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:57

Decorrido prazo de EDSON SANTOS COSTA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:10

Juntada de diligência
06/09/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:10

Juntada de diligência
04/09/2024 17:22

Juntada de diligência
04/09/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 17:22

Juntada de diligência
04/09/2024 17:19

Juntada de diligência
04/09/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 17:19

Juntada de diligência
04/09/2024 17:18

Juntada de diligência
04/09/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 17:18

Juntada de diligência
04/09/2024 17:16

Juntada de diligência
04/09/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 17:16

Juntada de diligência
26/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
26/08/2024 10:09

Expedição de Mandado.
09/08/2024 08:01

Juntada de petição
08/08/2024 10:07

Juntada de petição
07/08/2024 15:13

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 15:03

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:30, Vara Única de Pio XII.
05/08/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
03/08/2024 08:08

Juntada de petição
17/07/2024 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 07:53

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:43

Juntada de petição
21/11/2022 13:13

Decorrido prazo de THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 05:29

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 17:16

Juntada de petição
03/11/2022 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
01/11/2022 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001347-80.2017.8.10.0111 (13482017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR DA AÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ROZELIA GONÇALVES SANTOS ADVOGADA: THAINAR DO NASCIMENTO LUCENA ( OAB 19972-MA ) Processo 1347-80.2017.8.10.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Rozelia Gonçalves Santos Advogado: Thainar do Nascimento Lucena-OAB/MA 19972 Vítima: Edilson Batista Costa ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2022 às 14:00 horas, conforme determinado no (a) despacho/decisão de fls. 47.

Pio XII-MA, 7 de dezembro de 2021.

Eduardo Ribeiro Reis Filho Auxiliar Judiciário Mat: 1503424 Resp: 1503424

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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