STJ - 0822115-94.2021.8.10.0000

04/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 04/12/2023

17/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 19:00

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO para não conhecer do Recurso Especial

12/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

28/09/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/06/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 10:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/06/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO