05/11/2024 07:00

Baixa Definitiva
05/11/2024 07:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/11/2024 06:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA FRANCIREUDA DA FROTA GASTAO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 12:42

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELADO) e não-provido
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
24/11/2022 04:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:23

Decorrido prazo de MARIA FRANCIREUDA DA FROTA GASTAO em 23/11/2022 23:59.
04/11/2022 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 11:52

Juntada de parecer do ministério público
28/10/2022 17:34

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0800759-25.2021.8.10.0103 Origem: Juízo de Direito da Vara Única de Olho D'água das Cunhãs Apelante: Maria Francireuda da Frota Gastão Advogado: Maurícia Ferreira de Azevedo - OAB/MA n° 12.835 Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/MA n° 19.411-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (ID 20931085).

Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
26/10/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2022 11:30

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:00

Recebidos os autos
14/10/2022 18:00

Conclusos para decisão
14/10/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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