13/05/2025 09:01

Baixa Definitiva
13/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/05/2025 09:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:12

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 09:12

Juntada de termo
03/04/2025 11:30

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 18:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 07:05

Recebidos os autos
18/03/2025 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:14

Juntada de recurso especial (213)
01/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:29

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO em 25/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 13:37

Desentranhado o documento
26/02/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 18/02/2025.
18/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/02/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
04/02/2025 14:57

Recebidos os autos
04/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 18:31

Juntada de Certidão de adiamento
29/01/2025 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/12/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 16:29

Recebidos os autos
05/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/12/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:28

Juntada de contrarrazões
18/04/2024 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2024 09:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/04/2024 21:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/04/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2024.
04/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 08:55

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0010-60 (APELADO) e provido
02/04/2024 08:55

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO - CPF: *30.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
01/04/2024 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:30

Juntada de parecer do ministério público
29/02/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado
29/02/2024 12:40

Juntada de Certidão de adiamento
26/02/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 10:28

Deliberado em Sessão - Adiado
21/02/2024 15:53

Juntada de Certidão de adiamento
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR AVELINO FILHO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA COSTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:05

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:35

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:06

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 12:19

Recebidos os autos
29/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/01/2024 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 11:14

Juntada de petição
14/12/2022 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/12/2022 15:44

Juntada de parecer
14/11/2022 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:10

Recebidos os autos
13/10/2022 08:10

Conclusos para despacho
13/10/2022 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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