29/04/2025 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:55

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de LUIS JOSE SILVA OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.
06/02/2025 15:53

Juntada de petição
28/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 03:16

Publicado Sentença (expediente) em 28/01/2025.
28/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:01

Conclusos para decisão
28/10/2024 17:37

Juntada de petição
08/10/2024 03:42

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/06/2024 04:14

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:25

Juntada de petição
03/06/2024 16:38

Juntada de petição
17/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:54

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:35

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:01

Juntada de termo
24/04/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:30

Juntada de petição
05/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:41

Juntada de protocolo
30/11/2023 09:35

Juntada de petição
09/11/2023 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 01:25

Decorrido prazo de JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:25

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:31

Juntada de termo
25/09/2023 10:37

Expedição de Informações pessoalmente.
25/09/2023 10:09

Juntada de termo
12/09/2023 16:52

Juntada de petição
22/08/2023 09:59

Juntada de petição
21/08/2023 01:09

Publicado Intimação em 21/08/2023.
21/08/2023 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:38

Juntada de petição
17/08/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:30

Outras Decisões
27/04/2023 14:45

Conclusos para decisão
19/04/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.
22/02/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/12/2022 13:26

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.
29/12/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:09

Declarada incompetência
12/09/2022 09:45

Conclusos para decisão
02/09/2022 20:35

Juntada de petição
13/08/2022 02:50

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 16:37

Outras Decisões
14/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
14/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:23

Juntada de Certidão
06/05/2022 20:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 10:10

Juntada de petição
05/04/2022 02:32

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802817-57.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS JOSE SILVA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A, JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - MA20063 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO retro ( ID-60835737 ), intimo a parte autora na pessoa dos advogados: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A, JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - MA20063 para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo ciente do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 1 de abril de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292, digitei e subscrevi.
01/04/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:23

Conclusos para decisão
11/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:10

Juntada de réplica à contestação
01/02/2022 22:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 20:48

Juntada de contestação
19/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802817-57.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS JOSE SILVA OLIVEIRA Advogados: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686-A e DR.

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO - OAB/MA 20063 para tomarem ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 52990242): "Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ajuizada por LUIS JOSE SILVA OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no bojo da qual pleiteia o Requerente, em sede de tutela de urgência em sentença, a concessão do benefício de auxílio-doença. Ab initio, diante dos fatos e fundamentos declinados na petição inicial, concedo o benefício da gratuidade da justiça, nos termos da Lei nº. 1.060/50 e art. 98 e ss., do CPC, salvo para expedição de alvará judicial, consoante recomendação da CGJ-MA, pois neste caso há capitalização da parte e, assim, pode arcar com esse custo sem prejuízo do seu sustento e de sua família. Considerando que o pedido de tutela de urgência realizado na petição inicial é para ser apreciado em sede de sentença, postergo a apreciação deste para o momento de proferir julgamento. Deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC, pois a prática tem demonstrado difícil composição das partes, ante a natureza da controvérsia posta em debate e diante do indeferimento administrativo do benefício vindicado neste feito. No mais, CITE-SE a Autarquia Requerida, por remessa dos autos, para ofertar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 183, caput c/c 344, caput, ambos do NCPC). Tempestiva, intime-se a Requerente para sobre ela se manifestar em 15 (quinze) dias úteis.

Intempestiva ou ausente a peça de defesa, diga, em 05 (cinco) dias úteis, se deseja produzir provas em audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 21 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
18/01/2022 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021 10:59

Outras Decisões
21/09/2021 09:22

Conclusos para decisão
21/09/2021 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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