TJMA - 0817890-96.2019.8.10.0001

30/06/2022 11:03

Arquivado Definitivamente

27/06/2022 08:56

Recebidos os autos

27/06/2022 08:56

Juntada de decisão

19/06/2020 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/06/2020 14:28

Juntada de contrarrazões

12/06/2020 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020 09:55

Juntada de Ato ordinatório

06/06/2020 20:57

Juntada de apelação cível

03/06/2020 13:27

Juntada de petição

02/06/2020 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020 14:35

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2020 14:35

Julgado improcedente o pedido

19/05/2020 08:22

Conclusos para decisão

18/05/2020 21:21

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/05/2020 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020 11:26

Juntada de petição

13/05/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 08:34

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2020 13:09

Juntada de contestação

04/05/2020 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020 14:47

Juntada de protocolo

23/04/2020 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2020 08:55

Outras Decisões

22/04/2020 08:40

Conclusos para despacho

15/04/2020 14:46

Juntada de petição

15/04/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019 09:42

Conclusos para decisão

04/11/2019 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/11/2019 17:37

Juntada de pendência de cálculo

13/05/2019 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019 11:32

Conclusos para despacho

30/04/2019 11:32

Distribuído por sorteio