TJMA - 0831056-06.2016.8.10.0001

16/02/2024 13:25

Baixa Definitiva

16/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 13:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:50

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 18:33

Negado seguimento ao recurso

08/01/2024 17:00

Conclusos para decisão

08/01/2024 16:55

Juntada de termo

08/01/2024 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/01/2024 10:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/12/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

18/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 09:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 20:08

Juntada de Certidão

22/11/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023 08:42

Conclusos para julgamento

20/11/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 10:46

Recebidos os autos

17/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/11/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 07:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

01/09/2023 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/05/2023 23:59.

14/04/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/04/2023 16:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/03/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 10:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

10/02/2023 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 12:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 14:13

Recebidos os autos

13/09/2022 07:03

Recebidos os autos

13/09/2022 07:03

Conclusos para despacho

13/09/2022 06:39

Distribuído por sorteio