25/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2025 11:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, Raimundo Moacir Mendes Feitosa em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de DANIEL TAJRA PINTO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MILTON RICARDO LUSO CALADO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- MITTYZ FABÍOLA CARNEIRO RODRIGUES em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 11:18

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (REQUERENTE) e não-provido
24/06/2025 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 09:22

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:37

Recebidos os autos
22/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/05/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/09/2023 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2023 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 10:00

Determinada a redistribuição dos autos
23/02/2023 13:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/09/2022 11:35

Juntada de parecer do ministério público
25/08/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/08/2022 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/08/2022 23:59.
15/06/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:24

Recebidos os autos
17/05/2022 11:24

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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