10/12/2024 08:33

Baixa Definitiva
10/12/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/12/2024 08:33

Juntada de termo
10/12/2024 08:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/12/2024 08:31

Recebidos os autos
10/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:31

Recebidos os autos
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
09/03/2023 03:29

Decorrido prazo de OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
01/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
01/03/2023 09:22

Juntada de contrarrazões
09/02/2023 11:51

Publicado Intimação em 09/02/2023.
09/02/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 15:30

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/01/2023 11:08

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 14:18

Recurso Especial não admitido
23/11/2022 16:14

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:14

Juntada de termo
23/11/2022 15:54

Juntada de contrarrazões
17/11/2022 00:25

Publicado Intimação em 16/11/2022.
17/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
11/11/2022 14:13

Juntada de recurso especial (213)
27/10/2022 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:31

Decorrido prazo de OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO em 26/10/2022 23:59.
04/10/2022 04:03

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 18:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2022 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 02:40

Decorrido prazo de OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2022 16:33

Juntada de contrarrazões
12/07/2022 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2022.
12/07/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 04:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2022 21:07

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/06/2022 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2022 11:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e não-provido
17/06/2022 09:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 21:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2022 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.
11/02/2022 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/02/2022 15:34

Juntada de contrarrazões
24/01/2022 04:45

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2022.
24/01/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839963-96.2018.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO AGRAVADO: OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO ADVOGADOS: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (OAB/MA 5.148), BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO (OAB/MA 9.609), PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) RELATOR: DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO Notifique-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis nos termos do artigo 1.021, § 2º,0 do Código de Processo Civil, após, voltem-me os autos conclusos.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Luís,19 de janeiro de 2022.

DES.

JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator
20/01/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 22:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 16:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2021 16:03

Juntada de agravo interno cível (1208)
17/09/2021 02:29

Decorrido prazo de OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO em 16/09/2021 23:59.
23/08/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2021.
21/08/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 21:29

Conhecido o recurso de OZIMAR ALMEIDA DE CARVALHO - CPF: *66.***.*47-91 (APELANTE) e provido
17/08/2021 15:46

Conclusos para decisão
09/06/2021 10:24

Recebidos os autos
09/06/2021 10:24

Conclusos para despacho
09/06/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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