10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:09

Publicado Decisão em 19/08/2024.
18/08/2024 18:46

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
17/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 13:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
13/08/2024 10:06

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:05

Juntada de termo
12/08/2024 17:03

Recebidos os autos
12/08/2024 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 22:49

Juntada de recurso especial (213)
21/07/2024 04:48

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2024.
21/07/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 16:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
09/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:12

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:37

Recebidos os autos
04/06/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/06/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2024 07:34

Juntada de termo de juntada
28/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
03/04/2024 00:42

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2024 10:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/03/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2024.
06/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 14:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
05/02/2024 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 11:11

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2024 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:00

Recebidos os autos
17/01/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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