TJMA - 0835993-25.2017.8.10.0001

13/12/2023 09:25

Baixa Definitiva

13/12/2023 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/12/2023 09:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.

20/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.

19/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso

14/11/2023 09:55

Conclusos para decisão

14/11/2023 09:49

Juntada de termo

13/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.

01/11/2023 08:51

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/10/2023 00:04

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023 14:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/10/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/10/2023 11:54

Juntada de Certidão

27/09/2023 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 20:11

Conclusos para julgamento

19/09/2023 15:12

Recebidos os autos

19/09/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/09/2023 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/09/2023 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 21/07/2023.

24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 22:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

03/06/2023 12:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/05/2023 12:41

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

16/05/2023 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2023 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2023 23:59.

15/03/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

13/12/2022 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/12/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/12/2022 23:59.

11/10/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/10/2022 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/10/2022 23:59.

06/09/2022 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/09/2022 23:59.

03/08/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

30/06/2022 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2022 23:59.

06/05/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 08:43

Recebidos os autos

05/05/2022 08:43

Conclusos para despacho

05/05/2022 08:35

Distribuído por sorteio