TJMA - 0846691-27.2016.8.10.0001

29/09/2023 11:45

Baixa Definitiva

29/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 19:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/07/2023 12:14

Juntada de Certidão

27/07/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 23:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 14:23

Conclusos para julgamento

10/07/2023 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 20:10

Recebidos os autos

07/07/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023 20:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.

06/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.

16/05/2023 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2023.

13/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

09/05/2023 16:23

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

24/04/2023 16:14

Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 20:01

Negado seguimento ao recurso

06/04/2023 20:07

Conclusos para decisão

06/04/2023 20:06

Juntada de termo

05/04/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/02/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 09:48

Juntada de Certidão

07/02/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/02/2023 09:24

Juntada de Certidão

07/02/2023 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

28/01/2023 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

19/11/2022 11:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/11/2022 04:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 17:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

03/11/2022 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

01/11/2022 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2022 17:57

Juntada de Certidão

13/10/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

15/09/2022 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

30/08/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

06/08/2022 01:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2022 23:59.

29/07/2022 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

28/07/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2022 09:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/07/2022 03:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022 10:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/07/2022 23:59.

16/05/2022 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 12:44

Recebidos os autos

07/04/2022 12:44

Conclusos para despacho

07/04/2022 12:42

Distribuído por sorteio