TJMA - 0845255-33.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 11:45

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 07:32

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:23

    Determinado o arquivamento

  • 18/11/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 14:08

    Juntada de juntada de ar

  • 12/07/2024 15:35

    Juntada de termo

  • 11/07/2024 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2024 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2024 09:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2024 09:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2024 12:17

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 13:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/02/2024 13:46

    Realizado cálculo de custas

  • 06/02/2024 18:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/02/2024 18:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/10/2023 08:37

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 08:37

    Juntada de despacho

  • 26/09/2022 07:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/03/2022 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2022 23:59.

  • 21/03/2022 13:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 17:25

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 03/02/2022 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0845255-33.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o que consta nos autos, encaminhem-se ao ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.

    Determino à SEJUD proceder a intimação dos atos processuais na pessoa do Dr.

    Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luis, 25 de Agosto de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 20/01/2022 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2022 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 02/08/2020 18:00

    Juntada de petição

  • 21/09/2018 20:46

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 19/07/2018 10:10

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2018 16:47

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/05/2018 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/05/2018 17:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/04/2018 00:26

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 17:29

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/04/2018 17:29

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 06/04/2018 00:20

    Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2018 10:32

    Indeferida a petição inicial

  • 18/01/2018 12:38

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 00:18

    Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2017.

  • 28/09/2017 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2017 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2017 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 00:02

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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