16/09/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 12:36

Transitado em Julgado em 17/08/2022
22/08/2022 22:51

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 19:15

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEREIRA CONCEICAO em 17/08/2022 23:59.
04/08/2022 10:13

Juntada de petição
04/08/2022 07:38

Juntada de petição
02/08/2022 16:06

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 16:06

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 18:25

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEREIRA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:24

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:23

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:23

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEREIRA CONCEICAO em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:36

Homologada a Transação
22/07/2022 08:31

Conclusos para julgamento
22/07/2022 08:31

Juntada de termo
15/07/2022 11:29

Juntada de petição
11/07/2022 17:55

Juntada de petição
27/06/2022 10:44

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
27/06/2022 10:44

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 19:19

Julgado procedente o pedido
17/03/2022 13:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/03/2022 23:59.
19/02/2022 15:00

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE PEREIRA CONCEICAO em 31/01/2022 23:59.
16/02/2022 11:26

Juntada de termo
08/02/2022 12:54

Conclusos para julgamento
08/02/2022 12:53

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
08/02/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 08:06

Juntada de petição
07/02/2022 22:46

Juntada de petição
07/02/2022 12:52

Juntada de Certidão
02/02/2022 08:50

Publicado Intimação em 24/01/2022.
02/02/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
28/01/2022 09:03

Juntada de termo
21/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803476-45.2021.8.10.0059 Requerente: EDUARDO JOSE PEREIRA CONCEICAO Requerido(a): BANCO PAN S/A DECISÃO A fim de tornar a matéria procedimentalmente mais prática, o art. 300 do CPC trouxe em seu texto os requisitos necessários para a postulação e deferimento de antecipação dos efeitos da tutela a exigir a verificação da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, pelos documentos acostados ao feito, não vislumbro, em sede de cognição superficial, a verossimilhança do direito afirmado pelo(a) reclamante. Assim, não entendo por oportuno o deferimento do pleito da parte reclamante, em sede de liminar, devendo-se prestigiar o desenrolar natural da demanda para uma apreciação segura por parte deste juízo, no ato da audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ante o exposto, e com base na fundamentação supra, INDEFIRO o pedido liminar. Cientifique-se/Cite-se. São José de Ribamar, 7 de janeiro de 2022.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
20/01/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 10:13

Não Concedida a Medida Liminar
27/12/2021 12:07

Conclusos para decisão
27/12/2021 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
27/12/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001139-28.2012.8.10.0061

Maria do Carmo Maia Pinto

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0001139-28.2012.8.10.0061

Maria do Carmo Maia Pinto

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803678-55.2020.8.10.0027

Zildimar dos Santos Silva

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Anne Maralina Souza Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2020 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800582-52.2021.8.10.0009

Rubemarques Oliveira Souza

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Euzapia Dicla Ramos Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0000175-83.2018.8.10.0074

Edmilson Lindoso Abreu

Estado do Maranhao

Advogado: Leonardo David Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2018 00:00

Exibir Processo