23/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
02/03/2025 11:08

Juntada de petição
27/02/2025 10:04

Juntada de petição
07/02/2025 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:56

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:35

Desentranhado o documento
28/01/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
28/01/2025 08:24

Juntada de petição
20/01/2025 17:10

Juntada de petição
05/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2024 11:27

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:10

Juntada de Ofício
08/10/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 10:57

Juntada de termo
30/09/2024 18:29

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
06/08/2024 08:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CASTRO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 06:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 10:37

Homologado cálculo de contadoria
18/03/2024 14:21

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:26

Juntada de petição
02/03/2024 00:44

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 10:45

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/01/2024 12:07

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2023 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 16:36

Juntada de petição
24/10/2022 09:10

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:28

Juntada de petição
05/10/2022 23:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 13:10

Outras Decisões
13/09/2022 11:15

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:39

Juntada de petição
02/09/2022 10:47

Juntada de petição
24/08/2022 07:51

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
09/08/2022 10:15

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:23

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:23

Juntada de Certidão
08/07/2022 08:57

Juntada de volume
28/04/2022 04:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0039894-10.2012.8.10.0001 (426722012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: JOSE DE RIBAMAR CASTRO ADVOGADO: LARISSA TERESA AMORIM BATISTA (OAB/MA 9985) DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Considerando que não consta nos autos que foi dada oportunidade à autora para apresentação de Resposta à Impugnação, determino que se intime a mesma para que apresente a referida resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 21 de janeiro de 2022.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133645

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2012

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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