TJMA - 0800063-40.2022.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ZENAIDE SANTOS AMARAL

CPF *53.***.*83-20

Advogados

GABRIEL SILVA BARROS

OAB: 9679/MA

CPF *01.***.*57-72

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 17:25

    Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS AMARAL em 24/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 13:47

    Decorrido prazo de ZENAIDE SANTOS AMARAL em 13/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:38

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2022 15:45

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 24/06/2022 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 15/06/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 10:21

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 06:15

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 06/06/2022 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 06/06/2022 06:14

    Publicado Intimação em 30/05/2022.

  • 06/06/2022 06:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800063-40.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ZENAIDE SANTOS AMARAL - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA BARROS - MA9679-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN   Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Samuel Batista de Souza,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ZENAIDE SANTOS AMARAL, parte autora da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA   Considerando o acordo formalizado em audiência (ID 67558032), HOMOLOGO a transação levada a efeito, para que produza seus efeitos legais, e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Aguarde-se a comprovação de cumprimento no prazo avençado e, após, arquivem-se os autos.   São Luís, data do sistema.   Samuel Batista de Souza Juiz de Direito   São Luis,Quinta-feira, 26 de Maio de 2022  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)      

  • 26/05/2022 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2022 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2022 19:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/08/2022 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/05/2022 12:33

    Homologada a Transação

  • 23/05/2022 21:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2022 21:18

    Juntada de ata da audiência

  • 23/05/2022 09:14

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 21:54

    Juntada de contestação

  • 17/05/2022 15:42

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 02:20

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800063-40.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ZENAIDE SANTOS AMARAL - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA BARROS - MA9679-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN   Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Samuel Batista de Souza,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ZENAIDE SANTOS AMARAL, parte autora da presente ação,  da CERTIDÃO cujo teor segue transcrito:   CERTIDÃO     Considerando o disposto no Provimento nº 22/2018 – CGJ e na Portaria – TJ nº 1733/2021, designo audiência de CONCILIAÇÃO, a ser realizada presencialmente nas dependências deste Juizado no dia 23/05/2022, às 10h40min, na sala 03.

    Conforme determinação e orientação do magistrado, expeçam-se as citações e intimações necessárias para a realização do ato, com as advertências dos artigos 20, 23 e 51, I, todos da lei 9.099/95 – segundo os quais, caso a parte autora não compareça à sessão de conciliação, será extinto o processo, e, caso a parte ré deixe de comparecer, será considerado revel e os autos seguirão para julgamento.

    Informem-se às partes, ainda, que, em caso de não celebração de acordo, restará mantida a data outrora designada para a teleaudiência UNA, ficando estas, na oportunidade, de já intimadas.   São Luís (MA), 31 de março de 2022.   Luciano Silva de Souza Servidor Judiciário     São Luis,Sexta-feira, 01 de Abril de 2022  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)      

  • 01/04/2022 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 11:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/02/2022 09:42

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 10:07

    Juntada de diligência

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800063-40.2022.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ZENAIDE SANTOS AMARAL - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA BARROS - MA9679-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A -   INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN   Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito SAMUEL BATISTA DE SOUZA, Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, ZENAIDE SANTOS AMARAL, parte autora da presente ação,  do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: DECISÃO   A parte autora pleiteia tutela de urgência objetivando que a requerida restabeleça o fornecimento de energia da Conta Contrato da qual é titular, em razão de débito que considera irregular.

    Da análise das provas juntadas, resolvo acolher o pedido cautelar, vez que se trata de serviço considerado essencial e, de qualquer modo, a promovente encontra-se em situação de vulnerabilidade na relação de consumo dos serviços prestados.

    Configurados, assim, os requisitos para deferimento da tutela antecipada: a fumaça do bom direito vem insculpida na documentação apresentada (em sede de cognição sumária) e o perigo da demora reside na imprescindibilidade dos serviços de energia elétrica à vida cotidiana.

    Desse modo, com esteio no artigo 300, caput e § 2º, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, para determinar que a requerida, a partir da intimação: a) restabeleça, em 24 (vinte e quatro) horas, os serviços de energia elétrica da Conta Contrato n.º 679593 referente ao débito constante dos autos,  sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) salários mínimos, a ser revertida em prol da parte autora  (CPC, artigo 537, caput, § 2° e 4°); Audiência UNA virtual designada.

    Caso alguma das partes não possua meios tecnológicos ou acesso à internet para realização do ato, que informe a este Juízo no prazo de 72 (setenta e duas) horas do recebimento da intimação deste despacho acerca de eventual indisponibilidade.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos.

    Serve este despacho como Mandado/Carta de Citação/Intimação, devendo constar o número de telefone/WhatsApp deste Juízo para fins de resposta.

    São Luís, data do sistema.   Samuel Batista de Souza Juiz de Direito São Luis,Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022  WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)      

  • 20/01/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2022 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2022 22:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2022 19:48

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 19:48

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 11:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 19/01/2022 19:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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