TJMA - 0843891-89.2017.8.10.0001

11/02/2021 14:51

Baixa Definitiva

11/02/2021 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/02/2021 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2021 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.

04/02/2021 01:02

Decorrido prazo de EMANUELLE MORAES RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.

10/12/2020 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 10/12/2020.

10/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

07/12/2020 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020 10:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

02/12/2020 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado

20/11/2020 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 08:59

Incluído em pauta para 25/11/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/11/2020 09:11

Juntada de Certidão

16/10/2020 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 17:43

Recebidos os autos

25/06/2020 17:40

Recebidos os autos

25/06/2020 17:40

Conclusos para despacho

25/06/2020 17:40

Distribuído por sorteio