23/08/2023 14:08

Baixa Definitiva
23/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/08/2023 14:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON JEFFERSON VIEIRA DE FRANCA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DOS SANTOS LOPES em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.
03/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
03/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
30/06/2023 14:01

Juntada de parecer do ministério público
28/06/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:29

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS DOS SANTOS LOPES - CPF: *83.***.*55-07 (APELADO) e provido em parte
27/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON JEFFERSON VIEIRA DE FRANCA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:05

Juntada de parecer do ministério público
09/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento
09/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento
09/06/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 11:20

Recebidos os autos
02/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2023 11:20

Recebidos os autos
02/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior
02/06/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2023 11:20

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2023 09:47

Conclusos para despacho do revisor
02/06/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
02/06/2023 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.
11/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/05/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 09:35

Juntada de documento
10/05/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
09/05/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 11:12

Juntada de parecer do ministério público
28/02/2023 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.
17/02/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/08/2022 10:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2022 10:43

Juntada de documento
19/08/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/08/2022 23:19

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2022 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 14:26

Juntada de documento
05/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/05/2022 15:20

Determinada a redistribuição dos autos
22/02/2022 03:17

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA RAMOS em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 19:09

Juntada de parecer
15/02/2022 00:51

Publicado Decisão em 15/02/2022.
15/02/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2022 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 08:06

Juntada de documento
11/02/2022 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/02/2022 11:23

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA RAMOS em 08/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 09:24

Outras Decisões
08/02/2022 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2022 11:37

Juntada de parecer
07/02/2022 01:56

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.
07/02/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001518-25.2019.8.10.0060 APELANTE: JOÃO MARCOS DOS SANTOS LOPES - DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INCIDÊNCIA PENAL: ART.157, § 2º E §2º-A, I, DO CP RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
01/02/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 03:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/01/2022 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/01/2022 09:44

Juntada de documento
13/01/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
11/01/2022 11:58

Determinada a redistribuição dos autos
24/11/2021 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/11/2021 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2021 13:04

Juntada de documento
23/11/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/11/2021 14:40

Determinada a redistribuição dos autos
08/10/2021 13:30

Recebidos os autos
08/10/2021 13:30

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

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