TJMA - 0801175-96.2021.8.10.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2023 13:26
Baixa Definitiva
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22/02/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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22/02/2023 13:26
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/02/2023 07:27
Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS TOLENTINA PADILHA CORREA em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 07:27
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.
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24/01/2023 02:31
Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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20/12/2022 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801175-96.2021.8.10.0101 APELANTE : MARIA DOMINGAS TOLENTINA PADILHA CORREA ADVOGADO : FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356) APELADO : BANCO PAN S.A ADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A RELATORA : DESA.
NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
CONSUMIDOR.
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONTRATO COLACIONADO EM CONTESTAÇÃO.
AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA RÉPLICA.
CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO.
SENTENÇA ANULADA.
RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.
APELO PROVIDO.
ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES E NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Presidência da Desa.
Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.
Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 16 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022 -
19/12/2022 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 16:37
Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS TOLENTINA PADILHA CORREA - CPF: *13.***.*66-91 (REQUERENTE) e provido
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07/12/2022 18:43
Juntada de petição
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22/11/2022 16:10
Juntada de Certidão
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22/11/2022 15:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/10/2022 14:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/08/2022 09:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/08/2022 09:37
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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08/07/2022 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 09:07
Recebidos os autos
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07/06/2022 09:07
Conclusos para despacho
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07/06/2022 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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