TJMA - 0007660-13.2016.8.10.0040

04/10/2023 07:26

Baixa Definitiva

04/10/2023 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2023 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO SILVA GARCES em 02/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:03

Decorrido prazo de PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 15:52

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e provido em parte

06/09/2023 10:00

Juntada de Certidão

06/09/2023 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2023 09:33

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2023 00:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/08/2023 23:59.

21/08/2023 10:02

Conclusos para julgamento

21/08/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 07:40

Recebidos os autos

10/08/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/08/2023 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 15:05

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2022 15:04

Audiência Conciliação não-realizada para 14/09/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

14/09/2022 15:04

Conciliação infrutífera

03/09/2022 02:33

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2022.

03/09/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 16:54

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

31/08/2022 16:30

Juntada de petição

31/08/2022 07:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

31/08/2022 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 14:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022 14:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/05/2022 01:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 01:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO SILVA GARCES em 13/05/2022 23:59.

23/04/2022 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/04/2022.

23/04/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

20/04/2022 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 17:20

Recebidos os autos

29/03/2022 17:19

Conclusos para despacho

29/03/2022 17:19

Distribuído por sorteio