TJMA - 0801642-62.2020.8.10.0052

30/10/2023 09:46

Baixa Definitiva

30/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/10/2023 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2023 00:07

Decorrido prazo de TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:04

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO MURILO OLIVEIRA SOEIRO em 26/10/2023 23:59.

04/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 04/10/2023.

04/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 15:46

Conhecido o recurso de ROSELIA BRITO FRANCA - CPF: *95.***.*25-04 (RECORRENTE) e provido em parte

29/09/2023 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 13:44

Juntada de Outros documentos

06/09/2023 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ROSELIA BRITO FRANCA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:57

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

20/06/2023 14:03

Juntada de Certidão

16/06/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2023 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 12:28

Juntada de Certidão

16/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

15/06/2023 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 17:29

Determinada a devolução dos autos à origem para

09/06/2023 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2023 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 04:31

Decorrido prazo de ROSELIA BRITO FRANCA em 21/03/2023 23:59.

28/02/2023 01:30

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023 12:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/02/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em processo nº 45.600/2022-Digidoc e o envio da Mensagem-242022 ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

06/02/2023 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 14:44

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2022 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 18:52

Recebidos os autos

18/11/2022 18:52

Conclusos para despacho

18/11/2022 18:52

Distribuído por sorteio