TJMA - 0854652-43.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2022 07:38
Juntada de termo
-
27/02/2022 18:35
Decorrido prazo de RAISSA MONICA BRAGA AGUIAR OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 10:45
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 10:11
Juntada de Ofício
-
23/02/2022 10:15
Juntada de petição
-
23/02/2022 10:11
Juntada de petição
-
21/02/2022 10:04
Transitado em Julgado em 15/02/2022
-
03/02/2022 21:49
Publicado Intimação em 24/01/2022.
-
03/02/2022 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
25/01/2022 17:23
Juntada de petição
-
21/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0854652-43.2021.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: JUSCINEIDE PEREIRA DE AQUINO ADVOGADA: KLEYHANNEY LEITE BATISTA OAB- MA20416, RAISSA MONICA BRAGA AGUIAR OLIVEIRA OAB- MA20434 REQUERIDO: SENTENÇA: [...] Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao oficial do Cartório do 2º Ofício de Mirador/MA que proceda à retificação no assento de nascimento lavrado no às fls. 224-v, livro 12-A, termo nº 13.662, de modo retifique o nome da registrada, passando a constar SVENJA DITTLI, onde consta DITTLI SVENJA, devendo ser expedido o competente mandado para os devidos fins.
Assistência Judiciária Gratuita já deferida, nos termos do art. 98 do CPC, portanto, sem custas.
Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís, 19 de janeiro de 2022.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos: -
20/01/2022 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 17:20
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2022 20:29
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 20:28
Juntada de Certidão
-
06/01/2022 22:06
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
26/11/2021 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2021 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2021 08:56
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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