12/08/2025 08:39

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 21/07/2025 23:59.
10/05/2025 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 17:28

Juntada de Ofício
19/03/2025 11:58

Homologado cálculo de contadoria
01/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:48

Juntada de petição
20/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 09:08

Juntada de termo
18/06/2024 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
18/06/2024 08:45

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2024 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:16

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/09/2023 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2023 09:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:21

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 31/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800010-76.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCY ROSE BANDEIRA CASTELO BRANCO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA PROCURADOR: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 11 de abril de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de abril de 2023.

Eu CHRIZELLI REIS DA SILVA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
13/04/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:41

Conclusos para despacho
15/06/2022 13:40

Juntada de petição
01/06/2022 17:51

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800010-76.2022.8.10.0069 DEMANDANTE: FRANCY ROSE BANDEIRA CASTELO BRANCO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558 , e o Dr. (a) (s) , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA.

Araioses, 20 de maio de 2022.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de maio de 2022.

Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
20/05/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 13:20

Transitado em Julgado em 09/03/2022
22/03/2022 11:24

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 31/01/2022 23:59.
22/03/2022 11:24

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 31/01/2022 23:59.
27/02/2022 17:40

Decorrido prazo de FRANCY ROSE BANDEIRA CASTELO BRANCO em 04/02/2022 23:59.
24/02/2022 01:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
24/02/2022 01:39

Julgado procedente o pedido
17/02/2022 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 04/02/2022 23:59.
09/02/2022 10:16

Juntada de contestação
03/02/2022 21:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
28/01/2022 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 06:55

Juntada de diligência
28/01/2022 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 06:43

Juntada de diligência
24/01/2022 13:27

Expedição de Mandado.
24/01/2022 13:16

Juntada de Mandado
21/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800010-76.2022.8.10.0069 AUTOR: FRANCY ROSE BANDEIRA CASTELO BRANCO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800010-76.2022.8.10.0069 AUTOR: FRANCY ROSE BANDEIRA CASTELO BRANCO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Vistos em correição.

Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).

Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo requerido Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21.02.2022, às 11:30 horas, no Fórum local.

Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.

Cumpra-se.

Araioses, 19/01/2022.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 20 de janeiro de 2022.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
20/01/2022 13:33

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/01/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 13:26

Expedição de Mandado.
20/01/2022 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/02/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.
19/01/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:10

Conclusos para despacho
03/01/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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