TJMA - 0802227-47.2016.8.10.0152

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 11735/MA

CPF *75.***.*82-53

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA GOMES DE SOUSA

CPF *24.***.*38-04

MILTON GOMES DE SOUSA

CPF *41.***.*35-31

Advogados

FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

OAB: 10076/PI

DANILO PARENTE LIRA

OAB: 10152/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2022 19:44

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2022 19:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 12/04/2022 11:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 12/04/2022 01:57

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:57

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 01:57

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 11/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 01:39

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 21/03/2022 01:39

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 19/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 16:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/03/2022 21:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/02/2022 03:44

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:34

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:34

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:23

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:23

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 03:23

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 22/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 17:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/02/2022 02:12

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 15/02/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 17:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 00:23

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 08/02/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº. 0802227-47.2016.8.10.0152 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON EMBARGANTE: DPVAT – SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES, OAB/MA 11735-A EMBARGADOS: FRANCISCA GOMES DE SOUSA e MILTON GOMES DE SOUSA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA, OAB/PI 10076 ADVOGADO: DANILO PARENTE LIRA, OAB/PI 10152 D E S P A C H O           1.

    Conforme o art. 6º da Resolução nº 313/2020-CNJ c/c Resolução-GP 142021, Ato da Presidência nº 6/2020 e Decisão-GP 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão dos embargos de declaração em sessão de julgamento a ser realizada por WebConferência, no dia 28 de fevereiro de 2022, com início às 08:00 horas, por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo site TJMA, sendo o acesso à sala virtual da sessão de julgamento realizado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário.              2.

    Ressalta-se que não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração, conforme art. 25 da RESOL-GP-512013.            3.

    Diligencie a Secretaria Judicial.            4.

    Cumpra-se.             Caxias/MA, data do sistema.

    Juiz ANTONIO MANOEL ARÁUJO VELÔZO Relator-Suplente

  • 04/02/2022 08:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 14:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 03/02/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 20:02

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 01:56

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:56

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 02/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 03:02

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 25/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 02:59

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 25/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 00:47

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 14:46

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 12/08/2021 00:19

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 08:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2021 19:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2021 15:57

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 22/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:57

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 15:57

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 22/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/07/2021 07:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/07/2021 00:12

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 20:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 19:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/07/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 27/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 10:49

    Juntada de petição

  • 17/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 15:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 14:16

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 06/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 20:46

    Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 30/04/2021 19:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2021 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 21:47

    Incluído em pauta para 26/04/2021 09:00:00 TRCC - TURMA RECURSAL DA COMARCA DE CAXIAS.

  • 18/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de DANILO PARENTE LIRA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:42

    Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 00:08

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2021 17:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/02/2021 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 15:32

    Recebidos os autos

  • 11/11/2020 15:32

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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