08/07/2022 08:19

Baixa Definitiva
08/07/2022 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/07/2022 08:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/07/2022 02:18

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:25

Juntada de petição
14/06/2022 01:45

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:54

Conhecido o recurso de PEDRO CANDIDO DOS SANTOS - CPF: *56.***.*83-68 (APELANTE) e provido em parte
15/02/2022 18:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 17:36

Juntada de petição
08/02/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2022.
08/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800935-05.2020.8.10.0114 APELANTE: PEDRO CANDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO OAB/TO 6.219-A e OAB/MA 9946-A APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB/BA 16.021 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Tendo em vista a ausência de indícios que evidenciem a presença de pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça formulado na Apelação, determino a intimação do apelante, para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante documento hábil, o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/20151, ou que faça juntada do valor correspondente ao preparo, sob pena de deserção.

Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-07
04/02/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2021 13:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/04/2021 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:39

Conclusos para despacho
26/02/2021 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/02/2021 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/02/2021 00:14

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 14:46

Juntada de documento
24/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 10:59

Recebidos os autos
18/12/2020 10:59

Conclusos para despacho
18/12/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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