20/08/2025 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
18/08/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:06

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO GOMES COSTA em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:43

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/04/2024 18:49

Conclusos para decisão
17/04/2024 18:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 18:27

Juntada de malote digital
20/03/2024 13:46

Juntada de petição
21/02/2024 02:32

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO GOMES COSTA em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 13:54

Julgada improcedente a impugnação à execução de
10/05/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
18/04/2023 17:55

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO GOMES COSTA em 10/02/2023 23:59.
12/03/2023 11:06

Publicado Intimação em 03/02/2023.
12/03/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
23/02/2023 19:40

Juntada de petição
02/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0827464-12.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZ MAGNO GOMES COSTA e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial deste Fórum a fim de se certificar da exatidão dos cálculos e sua adequação com o título judicial exequendo, tendo em vista requerimento da parte exequente, bem como as divergências apontadas pelo executado.

Com os cálculos acostados aos autos, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dele se manifestarem.

Após, voltem conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 06 de Abril de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
01/02/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/01/2023 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação
11/04/2022 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:33

Conclusos para julgamento
25/02/2022 12:00

Juntada de petição
21/02/2022 23:11

Juntada de petição
20/02/2022 07:59

Decorrido prazo de LUIZ MAGNO GOMES COSTA em 17/02/2022 23:59.
19/02/2022 18:37

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0827464-12.2020.8.10.0001 AUTOR: LUIZ MAGNO GOMES COSTA e outros (15) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 8 de fevereiro de 2022.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
08/02/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2022 07:59

Juntada de ato ordinatório
04/02/2022 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/02/2022 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2021 11:31

Juntada de petição
02/08/2021 12:16

Juntada de petição (3º interessado)
18/06/2021 14:22

Juntada de petição (3º interessado)
23/05/2021 22:21

Juntada de petição
21/05/2021 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2021 05:22

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 13/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 17:58

Juntada de petição (3º interessado)
22/04/2021 09:10

Expedição de Informações pessoalmente.
30/03/2021 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 10:01

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2021 20:18

Juntada de petição
17/02/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 10:53

Juntada de termo
05/02/2021 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2021 14:40

Juntada de Ofício
04/02/2021 14:35

Juntada de Ofício
31/01/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:55

Conclusos para decisão
10/10/2020 22:41

Juntada de petição
09/10/2020 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2020.
09/10/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 11:09

Juntada de Ato ordinatório
07/10/2020 11:08

Juntada de Certidão
02/10/2020 15:28

Juntada de petição
17/09/2020 06:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 13:27

Conclusos para despacho
11/09/2020 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2020 09:11

Declarada incompetência
10/09/2020 15:29

Conclusos para despacho
10/09/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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