TJMA - 0000739-81.2019.8.10.0121

1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEILSON ROCHA LIMA

CPF *51.***.*08-44

LUIZ EDIVAN DE SOUSA SILVA

CPF *83.***.*83-44

Advogados

LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO

OAB: 19822/MA

CPF *59.***.*96-79

RAFAEL PINTO ALENCAR

OAB: 12925/MA

CPF *67.***.*36-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 22:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 19:47

    em cooperação judiciária

  • 05/10/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 09:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:16

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 04/09/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 08:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 08:32

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 15:00, Vara Única de São Bernardo.

  • 02/08/2023 08:32

    Homologada a Transação Penal

  • 27/07/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 06:39

    Decorrido prazo de LUIZ EDIVAN DE SOUSA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 11:26

    Decorrido prazo de LUIZ EDIVAN DE SOUSA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:35

    Decorrido prazo de LUIZ EDIVAN DE SOUSA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 00:10

    Juntada de diligência

  • 01/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO em 30/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 21:25

    Juntada de petição inicial

  • 21/06/2023 03:38

    Decorrido prazo de CLEILSON ROCHA LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 09:01

    Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:08

    Juntada de diligência

  • 14/06/2023 08:59

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2023 08:17

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 15:00, Vara Única de São Bernardo.

  • 08/05/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 12:09

    em cooperação judiciária

  • 05/05/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 18:06

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 08:24

    em cooperação judiciária

  • 14/04/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:37

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 15:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2023 13:45

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/03/2023 13:45

    em cooperação judiciária

  • 10/02/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:30

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 04:30

    Decorrido prazo de CLEILSON ROCHA LIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:30

    Decorrido prazo de CLEILSON ROCHA LIMA em 21/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 11:32

    Decorrido prazo de LUIZ EDIVAN DE SOUSA SILVA em 21/11/2022 23:59.

  • 06/12/2022 05:06

    Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

  • 06/12/2022 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 06/12/2022 05:06

    Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

  • 06/12/2022 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

  • 21/11/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 08:32

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 14:39

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 18:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 18:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 08:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 11/11/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 20:48

    Decorrido prazo de CLEILSON ROCHA LIMA em 07/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 20:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 20:55

    Juntada de diligência

  • 30/10/2022 18:38

    Decorrido prazo de LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO em 09/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:38

    Decorrido prazo de LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO em 09/09/2022 23:59.

  • 27/10/2022 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 14:09

    Juntada de diligência

  • 07/10/2022 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 13:31

    Juntada de diligência

  • 02/09/2022 08:24

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 01/09/2022 15:46

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 12:24

    Juntada de petição

  • 31/08/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:43

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 09:30 Vara Única de São Bernardo.

  • 22/07/2022 16:54

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 04/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 04/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:40

    Outras Decisões

  • 21/07/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 06:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 01:41

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 01:35

    Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 15/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 21:32

    Decorrido prazo de LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO em 14/02/2022 23:59.

  • 10/03/2022 18:31

    Juntada de petição

  • 10/03/2022 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2022 02:57

    Publicado Intimação em 08/02/2022.

  • 18/02/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 14/02/2022 08:52

    Outras Decisões

  • 10/02/2022 00:46

    Juntada de petição

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000.

    Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000739-81.2019.8.10.0121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor (es): ESTADO DO MARANHÃO e outros Réu (s): CLEILSON ROCHA LIMA e outros   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE.

    FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, bem como para, que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correições de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

    Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022.

    Eu, VALDENIO RODRIGUES SILVA, que o fiz digitar e conferi.    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Bernardo/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022.

    VALDENIO RODRIGUES SILVA Servidor(a) da Justiça (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC)   Fórum Des.

    Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000.

    Tel.: (98) 3477-1222.

    E-mail: [email protected]

  • 04/02/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2022 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 13:37

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
14/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000532-52.2019.8.10.0034

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Deone Santos Vieira

Advogado: Acelio Oliveira da Trindade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802614-13.2020.8.10.0026

Marcio Antonio Garcia

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Jose Carlos Dias Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2020 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0800691-66.2020.8.10.0085

Joao Alves Pereira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2020 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0800691-66.2020.8.10.0085

Joao Alves Pereira

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0801911-90.2021.8.10.0012

Roberto Ferdinand Carneiro Andrade

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2021 12:36

Exibir Processo