17/12/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 06:19

Recebidos os autos
27/09/2024 06:19

Juntada de despacho
04/12/2023 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/09/2023 17:21

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:01

Juntada de petição
29/04/2023 20:57

Juntada de apelação
15/04/2023 12:31

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 16:21

Extinto o processo por desistência
23/11/2022 11:01

Juntada de petição
04/04/2022 11:15

Conclusos para decisão
04/04/2022 11:13

Juntada de termo
24/03/2022 11:45

Juntada de petição
24/03/2022 11:24

Juntada de petição
21/02/2022 16:35

Juntada de petição
18/02/2022 03:00

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0000314-96.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOAO JOSE DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO, WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 JAQUELINE LIMA SOUSA Técnico Judiciário
04/02/2022 09:27

Juntada de protocolo
04/02/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 09:19

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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