19/07/2022 12:20

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/07/2022 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2022 23:59.
16/06/2022 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.
25/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 12:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 11:03

Juntada de malote digital
23/05/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 17:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (AGRAVANTE) e provido
11/05/2022 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2022 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2022 23:59.
08/04/2022 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2022 23:59.
30/03/2022 02:22

Decorrido prazo de 1° VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUÍS em 29/03/2022 23:59.
11/02/2022 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2022.
11/02/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0801534-24.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0829638-33.2016.8.10.0001) AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA-10012-A AGRAVADO: 1° VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUÍS Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
08/02/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:35

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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