21/04/2022 16:16

Baixa Definitiva
21/04/2022 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
21/04/2022 16:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/04/2022 03:17

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:17

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 18/04/2022 23:59.
23/03/2022 00:19

Publicado Intimação de acórdão em 23/03/2022.
23/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801653-09.2020.8.10.0047 RECORRENTE: CREUZA RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440-A RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15203667 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 21 de março de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
21/03/2022 09:36

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 12:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido
18/02/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 01:47

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
11/02/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801653-09.2020.8.10.0047 RECORRENTE: CREUZA RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440-A RECORRIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES - MA15324-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 10/02/2022 e término às 14:59h do dia 17/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 8 de fevereiro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
08/02/2022 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2022 08:37

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 21:28

Recebidos os autos
06/05/2021 21:28

Conclusos para decisão
06/05/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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