TJMA - 0823708-34.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 14:57
Juntada de Certidão
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16/12/2024 08:29
Arquivado Definitivamente
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16/12/2024 08:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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10/10/2024 09:44
Determinado o arquivamento
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06/06/2024 11:40
Conclusos para decisão
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06/06/2024 11:40
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/05/2024 01:15
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.
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22/03/2024 10:18
Juntada de aviso de recebimento
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25/01/2024 18:40
Juntada de termo
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24/08/2023 09:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/08/2023 08:10
Juntada de Mandado
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20/07/2023 11:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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20/07/2023 11:55
Realizado cálculo de custas
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14/07/2023 13:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/07/2023 13:55
Juntada de ato ordinatório
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14/07/2023 09:56
Recebidos os autos
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14/07/2023 09:56
Juntada de decisão
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17/10/2022 17:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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05/07/2022 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.
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31/03/2022 06:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/03/2022 16:12
Juntada de Certidão
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03/03/2022 15:15
Juntada de apelação
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18/02/2022 03:29
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/08/2021 23:02
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:19
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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21/09/2018 20:52
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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08/11/2017 09:50
Conclusos para despacho
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31/08/2017 00:28
Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 30/08/2017 23:59:59.
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30/08/2017 09:47
Juntada de Petição de petição
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23/08/2017 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2017.
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23/08/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2017 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2017 19:37
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2016 09:07
Conclusos para despacho
-
02/06/2016 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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