TJMA - 0824032-24.2016.8.10.0001

22/07/2023 06:33

Baixa Definitiva

22/07/2023 06:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 06:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/06/2023 14:22

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:14

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

23/06/2023 13:52

Juntada de termo

01/06/2023 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 08:05

Juntada de Certidão

01/06/2023 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 17:00

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/05/2023 11:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 09:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

02/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 11:32

Juntada de parecer do ministério público

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2023 23:59.

10/04/2023 10:23

Conclusos para julgamento

10/04/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 06:54

Recebidos os autos

10/04/2023 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/04/2023 06:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

04/04/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 08:15

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/03/2023 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 31/03/2023.

31/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 14:21

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0824032-24.2016.8.10.0001

28/03/2023 04:52

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

27/03/2023 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2023 08:36

Juntada de Certidão

25/03/2023 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/03/2023 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 13:30

Declarado impedimento por Maria das Graças de Castro Duarte Mendes

08/03/2023 14:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 12:29

Juntada de parecer do ministério público

16/02/2023 05:34

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 22:44

Recebidos os autos

25/07/2022 17:25

Recebidos os autos

25/07/2022 17:25

Conclusos para despacho

25/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio