23/09/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/09/2024 07:20

Baixa Definitiva
20/09/2024 13:08

Recebidos os autos
20/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:08

Recebidos os autos
20/09/2024 13:07

Juntada de termo
20/09/2024 13:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
18/07/2023 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
18/07/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:17

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:11

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:16

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
05/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/06/2023.
05/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 20:14

Recurso Especial não admitido
12/05/2023 09:15

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:14

Juntada de termo
12/05/2023 00:08

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:05

Publicado Intimação em 18/04/2023.
24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 18:27

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:36

Juntada de petição
04/04/2023 01:20

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
01/04/2023 02:31

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:48

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/03/2023 17:44

Juntada de recurso especial (213)
10/03/2023 01:11

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2023.
10/03/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:47

Conclusos para julgamento
06/02/2023 12:47

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 16:39

Recebidos os autos
31/01/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2023 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2022 11:18

Juntada de protocolo
18/02/2022 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2022 03:21

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2022.
11/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0015097-38.2010.8.10.0001 EMBARGANTE: R SILVA MACHADO - ME ADVOGADO: SONIA MARIA LOPES COELHO -OAB/MA-3811 EMBARGADO:SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO ABDALA ZIDE - RJ017224-A RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação do embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos fundamentos dos Embargos em epígrafe, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC/2015.

Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11
08/02/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 20:45

Decorrido prazo de R SILVA MACHADO - ME em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/02/2022 08:26

Juntada de petição
29/01/2022 01:53

Decorrido prazo de SPE ARPOADOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 09:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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