TJMA - 0821805-61.2016.8.10.0001

19/05/2023 13:46

Baixa Definitiva

19/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/05/2023 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 07:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

04/04/2023 15:15

Juntada de Certidão

04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2023 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 15:25

Conclusos para julgamento

09/03/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 08:44

Recebidos os autos

09/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 02:47

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

07/03/2023 17:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 17:43

Juntada de Certidão

07/03/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/03/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 11:57

Declarado impedimento por MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES

17/10/2022 17:49

Recebidos os autos

17/10/2022 17:49

Conclusos para despacho

17/10/2022 17:49

Distribuído por sorteio