TJMA - 0833047-80.2017.8.10.0001

28/06/2023 08:55

Baixa Definitiva

28/06/2023 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2023 08:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 16:32

Negado seguimento ao recurso

31/05/2023 10:03

Conclusos para decisão

31/05/2023 10:03

Juntada de termo

31/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

04/04/2023 05:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 05:44

Juntada de Certidão

03/04/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/04/2023 17:03

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/03/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 15:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/03/2023 15:57

Juntada de Certidão

09/03/2023 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 10:12

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:07

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 17:59

Juntada de parecer do ministério público

06/03/2023 14:23

Juntada de parecer do ministério público

27/02/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 17:17

Conclusos para julgamento

15/02/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 15:15

Recebidos os autos

15/02/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/02/2023 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2022 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2022 23:59.

03/10/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 13:30

Recebidos os autos

25/07/2022 13:30

Conclusos para despacho

25/07/2022 13:13

Distribuído por sorteio