TJMA - 0820675-36.2016.8.10.0001

04/05/2024 12:38

Baixa Definitiva

04/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/05/2024 11:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/05/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

11/04/2024 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2024.

11/04/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

09/04/2024 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024 18:35

Negado seguimento ao recurso

08/04/2024 10:25

Conclusos para decisão

08/04/2024 10:24

Juntada de termo

08/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/04/2024 17:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/04/2024 11:15

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 11:08

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

18/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

12/03/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 16:41

Juntada de Certidão

08/03/2024 14:54

Juntada de petição

26/02/2024 16:06

Conclusos para julgamento

26/02/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 16:03

Juntada de Outros documentos

05/02/2024 11:59

Recebidos os autos

05/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/02/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

05/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2023 23:59.

08/08/2023 17:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 16:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 31/07/2023.

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 10:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 09:41

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 15:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.

01/02/2023 09:00

Recebidos os autos

13/12/2022 13:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2022 01:44

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 12:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

12/11/2022 15:40

Conclusos para decisão

11/11/2022 15:43

Recebidos os autos

11/11/2022 15:43

Conclusos para despacho

11/11/2022 15:29

Distribuído por sorteio