15/08/2025 14:26

Juntada de petição
16/07/2025 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
17/01/2025 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:11

Juntada de petição
30/10/2024 06:24

Juntada de petição
29/10/2024 16:46

Juntada de petição
29/10/2024 12:50

Juntada de embargos de declaração
24/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 09:43

Homologado cálculo de contadoria
04/06/2024 17:25

Conclusos para decisão
10/04/2024 16:31

Juntada de petição
15/02/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 12:06

Juntada de termo
07/02/2024 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 18:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO BARROSO em 23/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:22

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/04/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
03/04/2023 13:01

Juntada de petição
15/03/2023 10:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018094-04.2004.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO CASTRO BARROSO e outros (2) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 13 de março de 2023 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
14/03/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:42

Juntada de Certidão
08/03/2023 22:42

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:43

Juntada de volume
08/03/2023 18:42

Juntada de volume
08/03/2023 16:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0018094-04.2004.8.10.0001 (180942004) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO REQUERENTE: FRANCISCO CASTRO BARROSO e MARY BRAGA MONTEIRO e MARY BRAGA MONTEIRO e VALDERICE FERREIRA SILVA ADVOGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) e THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo N.º 18094-04.2004.8.10.0001 - 180942004.

Exequente: FRANCISCO CASTRO BARROSO, MARY BRAGA MONTEIRO, VALDERICE FERREIRA SILVA.

DESPACHO (...).

Juntados os cálculos, digam as partes em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 8 de outubro de 2020.

Juiz ITAERCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 101246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2004

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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