TJMA - 0824007-11.2016.8.10.0001

16/03/2024 06:56

Baixa Definitiva

16/03/2024 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/03/2024 01:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/03/2024 23:59.

23/02/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/02/2024.

23/02/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024 17:12

Negado seguimento ao recurso

19/02/2024 11:48

Conclusos para decisão

19/02/2024 11:47

Juntada de termo

19/02/2024 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/02/2024 18:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/02/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.

02/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024 18:28

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 11:55

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 09:35

Conclusos para julgamento

27/11/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2023 15:23

Recebidos os autos

25/11/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2023 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 11:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 17/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 19/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023 12:24

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 17:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/07/2023 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 17/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

05/06/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2023.

05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 15:34

Juntada de petição

25/05/2023 13:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 22:17

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

12/05/2023 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 11:00

Conclusos para despacho

28/04/2023 11:40

Recebidos os autos

28/04/2023 11:40

Conclusos para despacho

28/04/2023 11:39

Distribuído por sorteio