TJMA - 0802710-53.2019.8.10.0029

31/01/2024 08:44

Baixa Definitiva

31/01/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2024 08:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA PIRES DE CARVALHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2024 23:59.

06/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2023.

06/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 06:34

Conhecido o recurso de MARIA PIRES DE CARVALHO - CPF: *52.***.*22-21 (APELANTE) e provido

09/11/2023 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 11:00

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 10:26

Recebidos os autos

10/10/2023 10:26

Conclusos para despacho

10/10/2023 10:26

Distribuído por sorteio