TJMA - 0841226-37.2016.8.10.0001

09/07/2024 10:00

Baixa Definitiva

09/07/2024 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2024 09:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.

17/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 17/06/2024.

15/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024 09:40

Negado seguimento ao recurso

13/06/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.

12/06/2024 13:32

Conclusos para decisão

12/06/2024 12:25

Juntada de termo

11/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/06/2024 22:31

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/05/2024 00:03

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024 14:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

25/04/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão

18/04/2024 11:48

Juntada de petição

13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 13:39

Conclusos para julgamento

25/03/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos

12/03/2024 14:39

Recebidos os autos

12/03/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/03/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/01/2024 23:59.

18/12/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2023.

17/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 14:23

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

17/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023 07:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

09/11/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 13:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 13:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 17:04

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

18/04/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 15:36

Juntada de parecer do ministério público

23/02/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 03:30

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 19:36

Recebidos os autos

13/02/2023 19:36

Conclusos para despacho

13/02/2023 19:35

Distribuído por sorteio