TJMA - 0825864-92.2016.8.10.0001

26/07/2023 05:48

Baixa Definitiva

26/07/2023 05:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 05:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/07/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 17:35

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2023 08:06

Conclusos para decisão

21/06/2023 14:44

Juntada de termo

24/05/2023 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 07:43

Juntada de Certidão

23/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

20/04/2023 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 11:50

Decorrido prazo de estado do maranhão em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.

13/04/2023 15:02

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/03/2023 03:55

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 14:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

02/03/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 16:05

Juntada de Certidão

28/02/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

06/02/2023 10:46

Conclusos para julgamento

06/02/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 10:58

Recebidos os autos

02/02/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/02/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

24/11/2022 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 10:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022 03:50

Decorrido prazo de estado do maranhão em 23/11/2022 23:59.

03/11/2022 13:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.

03/11/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 03:11

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

25/10/2022 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 17:20

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/10/2022 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

10/10/2022 16:13

Juntada de petição

03/10/2022 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2022.

01/10/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 15:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

16/09/2022 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2022 23:59.

21/07/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 15:35

Recebidos os autos

18/07/2022 15:35

Conclusos para despacho

18/07/2022 15:18

Distribuído por sorteio